ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/SESA/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 030/2024-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre, para transporte de servidores, materiais e pacientes em tratamento ininterrupto, com disponibilização de veículos com combustível e cessão de motoristas, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 17/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 17/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 17/04/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00068/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 028/2024-CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos – Cânulas, Pinças e Tesouras para uso em Saúde, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 16/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 16/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 16/04/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita15@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 22 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental n. 3345/2022

Consulta de Cotação Eletrônica
Processo n. º 00004/DETRAN/2024
Comunicamos que se encontra aberta, no período de 16/04/2024 a 19/04/2024, às 09h, conforme preceitua a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 01/2022 em seu Art. 8º, § 2º, a consulta de preço que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS NEUROPSICOLÓGICOS NA AVALIAÇÃO DE CANDIDATOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS para ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, conforme especificações do Projeto Básico.

Havendo interesse em participar, solicitamos informar os preços dos materiais e/ou serviços relacionados acessando o link abaixo e registrando sua proposta.

http://www.siga.ap.gov.br/sgc/faces/priv/sgc/cdiretas/PropostaFornecedorCDConsultaPageList.jsp
Observamos, entretanto, que somente serão aceitas propostas de fornecedores aptos a contratar com a administração pública. Isto é, que preencham os requisitos dos art. 75, da Lei nº 14.133/2021.

Informações pelos e-mails clc.subcompradireta@pge.ap.gov.br


Dúvidas sobre cadastro entre em contato com o suporte técnico do SIGA 0800 722 2701


Atenciosamente,

FÁBIA KENNARD COSTA SOUZA
Subcoordenadoria de Cotação Eletrônica- Interino.
CLC/PGE.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES


AVISO DE LICITAÇÃO – CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
PROCESSO SIGA nº 00009/SETRAP/2023
CONCORRÊNCIA, na forma presencial nº 004/2023-CLC/PGE

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES -
SecCompras, torna público a classificação final das propostas referente a CONCORRÊNCIA, na forma presencial nº 004/2023-CLC/PGE, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem, Calçadas, no Município do Oiapoque-AP, em conformidade com as condições e especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico - que integra o Edital.

Empresas classificadas com os respectivos valores globais:

1ª. DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.506.424/0001-71 – R$ 19.274.154,68;
2ª. CONCRETA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.120.837/0001-49 – R$ 20.426.292,71;
3ª. CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 28.017.335/0002-12 - R$ 21.564.000,00 e
4ª. CFX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.124.573/0001-88 – R$ 21.620.300,04.

Conforme consta em ata da sessão pública, encontra-se, a partir desta data, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis na forma do item 20.1 do edital e na alínea “b”, inc. I, do art. 109 da lei federal nº 8.666/93 para os licitantes interessados apresentarem razões recursais, se assim desejarem, até o dia 08 de abril de 2024, a ser protocolado junto a esta CPL I, no prédio da Secretaria de Estado de Compras e Licitações, situada na Rua Odilardo Silva, 2110, Centro, Macapá-AP ou pelos e-mails constantes no edital. Em não havendo apresentação de recurso administrativo ocorrerá à sessão pública de encerramento do certame no dia 09 de abril de 2024, às 9h.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados junto a CPL I, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 14h.
Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail coordlicit@pge.ap.gov.br

Macapá-AP, 02 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I
Portaria Conjunta nº 009/2023 – CLC/PGE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 02/2024 - CPL/AMPREV
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.186.200230PA - AMPREV
A Amapá Previdência - AMPREV, situada na Rua Binga Uchoa, nº 10, Centro, Macapá/AP. Telefone: (96) 4009-2427, E-mail: cpl@amprev.ap.gov.br, E-mail alternativo: cpl.amprev@amapa.gov.br, página eletrônica: http://www.amprev.ap.gov.br, por intermédio de sua Pregoeira, designada através da Portaria nº. 023/2024 - AMPREV, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.115, com circulação em 04/03/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE (MENOR TAXA ADMINISTRATIVA), na Forma de Sistema de Registro de Preços em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. O procedimento licitatório obedecerá às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 2.648/2007, Decreto Federal nº 10.854/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, Lei Complementar Estadual n.º 108/2018, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 7.892/2013, Decreto Estadual n.º 3.182/2016, Lei Federal nº 14.442/2022, Lei n.º 8.078/1990 e, subsidiariamente, no que couber da Lei n.º 14.133/2021, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP EDITAL Nº 02/2024-CPL/AMPREV, visando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada no Serviço de Administração e Fornecimento do Vale Alimentação em cartões eletrônicos com chip de segurança, com senha pessoal e intransferível, assim como, as respectivas cargas de créditos mensais, que permitam aos colaboradores da Amapá Previdência - AMPREV, visando à aquisição de gênero alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE (MENOR TAXA ADMINISTRATIVA). Para efetuar a retirada gratuita do Edital, o interessado deverá acessar os endereços eletrônicos http://www.amprev.ap.gov.br ou www.compras.ap.gov.br ou www.licitações-e.com.br ou https://segurado.amprev.ap.gov.br/portaltransparencia
ID da Licitação: 1043279
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 9h45 (horário de Brasília/DF)
Início da Disputa de Preços: 25/04/2024 às 10h (horário de Brasília/DF)
Critério de disputa: Disputa - Modo aberto
Macapá-AP, 11 de abril de 2024.


Anny Carolyne Ferreira Galeno de Deus
Pregoeira da Amapá Previdência
Portaria nº 023/2024 - AMPREV

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/DETRAN/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 001/2024 -SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos esportivos para organização da 1ª corrida de rua do DETRAN/AP – 5km e 10km, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 26/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/04/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 03 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS
Decreto Governamental n. 3345/2022

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/DETRAN/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 001/2024 -SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – RETIFICAÇÃO, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de eventos esportivos para organização da 1ª corrida de rua do DETRAN/AP – 5km e 10km, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.

Onde se lê:
Acolhimento das propostas: até o dia 26/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/04/2024, às 9h (horário de Brasília).

Leia-se:
Acolhimento das propostas: até o dia 19/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 19/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 19/04/2024, às 9h (horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 04 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS
Decreto Governamental n. 3345/2022

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/PGE/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 002/2024 -SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Fabricação de Móveis Planejados Multiuso, incluindo Materiais e Instalação, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda Pública – SEFAZ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o presente Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 26/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 26/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 26/04/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 03 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS
Decreto Governamental n. 3345/2022

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00057/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003/2024 -SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 24/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 24/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 24/04/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 03 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS
Decreto Governamental n. 3345/2022

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00057/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 033/2024 -SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – RETIFICAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.

Onde se lê:
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 003/2024 -SECCOMPRAS.

Leia-se:
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 033/2024 -SECCOMPRAS.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 05 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS
Decreto Governamental n. 3345/2022

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/DGPC/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 035/2024 -SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa e embarcações que integram o patrimônio da Delegacia Geral de Polícia Civil do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo
Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 29/04/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 29/04/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 29/04/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 10 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - RESULTADO
PROCESSO SIGA nº 00009/SETRAP/2023
CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº 004/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- SECCOMPRAS, torna público o resultado FINAL da licitação na modalidade Concorrência n.º 004/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem, Calçadas, no Município do Oiapoque-AP.

Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável:

- DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.506.424/0001-71, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 19.274.154,68 (dezenove milhões duzentos e setenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Os autos estão franqueados aos interessados junto à CLC/SECCOMPRAS, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 14h no endereço Av.: Odilardo Silva, n.º 2110, Centro, Macapá.
Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail coordlicit@scl.ap.gov.br.

Macapá-AP, 11 de abril de 2024.


Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - RESULTADO
PROCESSO SIGA nº 00013/SEINF/2023
CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº 005/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- SECCOMPRAS, torna público o resultado FINAL da licitação na modalidade Concorrência n.º 005/2023 cujo objeto é a Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Laboratório de Fronteira de Saúde Pública – LAFRON – Oiapoque/AP.

Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável:

I. L. DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ 04.782.127/0001-60, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 3.199.880,81 (três milhões cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos).

Os autos estão franqueados aos interessados junto à CLC/SECCOMPRAS, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 14h no endereço Av.: Odilardo Silva, n.º 2110, Centro, Macapá.
Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail coordlicit@scl.ap.gov.br.

Macapá-AP, 11 de abril de 2024.


Clauberto Gonçalves Cunha
Presidente da CPL I

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00013/SEINF/2023
CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº 005/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, RESOLVE:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00013/SEINF/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Laboratório de Fronteira de Saúde Pública – LAFRON – Oiapoque/AP.

ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa I. L. DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ 04.782.127/0001-60, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 3.199.880,81 (três milhões cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos


Macapá - AP, 11 de abril de 2024


JORGE DA SILVA PIRES
Secretário de Estado da Secretaria de Compras e Licitações

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00005/HEMOAP/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 036/2024 - SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Aquisição de Veículo de passeio, através do Convênio nº 929626/2022 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades
do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 03/05/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/05/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/05/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS
Decreto n. 2807/24

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00004/HEMOAP/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 034/2024 - SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hemoterapia e Hematologia, através do Convênio 948683/2023 visando o Fortalecimento do Sistema único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hemoterapia e Hematologia do Amapá – HEMOAP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que integram o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 03/05/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/05/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/05/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401- 8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através
do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS
Decreto n. 2807/24

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00011CREAP/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 017/2024 -SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares de com o intuito de atender aos usuários cadastrados no Programa de Concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/05/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/05/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/05/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita17@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS
Decreto n. 2807/24

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00046/SESA/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037/2024 -SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de material permanente destinados à Unidade de Referência Especializada em Saúde Mental/HCAL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/05/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/05/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/05/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita12@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 12 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS
Decreto n. 2807/24

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES


TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00001/SESA/2024
PREGÃO, na forma Eletrônica nº 002/2024 – CLC/PGE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00001 /SESA/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2024 CLC/PGE/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023.
ADJUDICAR o objeto à Empresa: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.329.169/0001-39.
Valor total adjudicado: R$ 51.900.000,00 (cinquenta e um milhões e novecentos mil reais.
Objeto: Contratação de serviços de apoio à Terapia Renal Substitutiva (TRS) com locação de máquinas e equipamentos (com manutenção preventiva e corretiva), serviço de tratamento de água específico da TRS (com manutenção preventiva e corretiva), fornecimento de insumos necessários a execução dos procedimentos de TRS, para atender às necessidades do Serviço de Nefrologia vinculados a SESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares – que integram o Edital, independente de transcrição.
Macapá - AP, 16 de abril de 2024

JORGE DA SILVA PIRES
Secretário de Compras e Licitações do Amapá
Decreto nº 1210/2024-GEA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2024
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002/2024-CLC/PGE

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Modalidade: Concorrência.
Forma: Eletrônica.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada em urbanização da Orla do Araxá/Aturiá primeira etapa, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Acolhimento das propostas: até o dia 03/05/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 03/05/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 03/05/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita03@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 15 de abril de 2024.


Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS
Decreto n. 2807/2024

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00002/SESA/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 039/2024 -SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a radioterapia, visando atender as necessidades da rede estadual de saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II – Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – que integram o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 08/05/2024, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 08/05/2024, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 08/05/2024, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 17 de abril de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/SECCOMPRAS
Decreto n. 2807/24

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIGA n.º 00011/PGE/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 017/2024 - CLC/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual seria realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 17 de novembro de 2023, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 8.113, em 29 de fevereiro de 2024, tendo como objeto aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção com o intuito de atender aos usuários cadastrados no Programa de Concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares que integram o presente Edital, independente de transcrição

Motivo: Com fundamento no art. 55, Inc. I, parágrafo 1º da Lei n. 14.133/21 c/c art 21 do Decreto Estadual n. 1715/23, em decorrência da Impugnação e Pedidos de Esclarecimentos interposto ao Edital, aos quais foram acatados pelo órgão demandante (CREAP). O qual solicitou a suspensão do referido processo, para alteração do Edital e seus anexos o que afetará a formulação das propostas dos possíveis interessados, objetivando a ampla participação na busca da proposta mais vantajosa para a administração.

Informativo: A licitação será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do Edital, conforme determina o art. 54 da Lei Federal n. 14.133/21.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 18 de março de 2024.

Silvia Leticia Silva da Luz Martins
Pregoeira CLC/PGE
Portaria Conjunta nº 10/2023 CLC/PGE

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA-GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00010/IAPEN/2023
TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023 CLC/PGE/AP
O Procurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores,
RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00010/IAPEN/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para Obra de Reforma do Prédio da Penitenciária Feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.
ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.210.496/0001-93, à qual apresentou proposta no valor global de, R$ 1.966.500,00 (um milhão novecentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais).
Macapá - AP, 14 de dezembro de 2023.

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
Procurador-Geral do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N 002/2018-CPL/SEINF
DIA: 18/04/2018 - Hora 09:00 horas Local: sala da CPL, no Prédio da SEINF, Av. FAB, n 1276- Centro Macapá
OBJETO:CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE DO BACABA, DISTRITO DE CARAPANATUBA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP.
PROCESSO N 196.112092/2015

Os iteressados em participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, na sala da CPL, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, N 1276, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 às 13:00
Macapá, 21 de Março de 2018
JOSÉ ARTUR FERREIRA BARROS
Presidente da CPL/SEINF

ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL
CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CLC/PGE

AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
PROCESSO SIGA nº 00028/PGE/2019
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025/2021 - CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos – CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação – REMARCAÇÃO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Vestuário, Calçados e Acessórios, destinados ao atendimento de projetos sociais dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes
no Anexo I – Termo de Referência – que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 13/08/2021, às 8h29min (horário de Brasília).
Abertura das propostas: 13/08/2021, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 13/08/2021, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.bre e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 29 de julho de 2021.

Clauberto Gonçalves Cunha
Coordenador de Licitações – CLC/PGE
Decreto Governamental nº 1126/19